Avisos Legais

1. Informações legais

Em conformidade com as disposições legais em vigor, levamos ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do site as seguintes informações:

2. Editor do site

3. Alojamento

4. Diretor da publicação

O diretor da publicação é: Trans

5. Dados pessoais

O site coleta dados pessoais no respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e das leis de proteção de dados.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é: Trans Manaus Encontros SARL

Finalidades do tratamento

• Funcionamento do serviço de encontros
• Comunicação com os utilizadores
• Melhoria do serviço
• Cumprimento das obrigações legais

Direitos dos utilizadores

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade
• Direito de oposição

Para exercer estes direitos, contacte-nos em: [email protected]

6. Cookies

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7. Propriedade intelectual

O conjunto deste site está sujeito à legislação portuguesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual. Todos os direitos de reprodução estão reservados, incluindo os documentos descarregáveis e as representações iconográficas e fotográficas.

8. Limitação de responsabilidade

As informações contidas neste site são tão precisas quanto possível e o site é periodicamente atualizado, mas pode conter inexatidões ou omissões.

Se constatar uma lacuna, erro ou o que pareça ser uma disfunção, agradecemos que o sinalize por email descrevendo o problema da forma mais precisa possível.

9. Hiperligações

As hiperligações estabelecidas no âmbito deste site para outros recursos presentes na rede Internet não podem comprometer a responsabilidade do editor.

10. Direito aplicável

Tanto este site como as modalidades e condições da sua utilização são regidos pelo direito brasileiro, independentemente do local de utilização. Em caso de eventual litígio, e após o fracasso de qualquer tentativa de procura de uma solução amigável, os tribunais brasileiros serão os únicos competentes para conhecer deste litígio.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes avisos legais, pode contactar-nos:

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